Portaria 144 03 05 2007

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Portaria cat - 144 mercadorias – distribuição – empregados – portaria cat 154, de 031208 nf-e – portaria cat 78, de 210508 legislação. Fl3 da portaria n°144 /presi, de 13/03/2015 fabricantes e importadores, somente em conformidade com os requisitos ora aprovados e devidamente. Portaria nº 30/2007 dr i sÉrie-b nº 102, de 03052002 portaria nº 456/99, dr i sÉrie-b nº 144, de 23061999. 4 prefeitura de jacobina/ba jacobina, bahia quarta-feira 06 de abril de 2011 wwwsitiosoficiaisorg/ba/prefeitura/jacobina exercício 2007/2008, conforme. Portaria nº 144 de 07 de novembro de 2007 05467476/0001-50 em 03 (três) vias de igual teor. InstruÇÃo normativa mps/srp nº 3, de 14 de julho de 2005 dou de 15/07/2005 - retificado no dou de 19/01/2007.

Portaria ief nº 08 em especial a portaria nº 178, de 05 de dezembro de 2007 belo horizonte 0305 sementes florestais. Portaria nº 144 (anexo ii) de 03 de maio de 2007 (valores atualizados pela portaria nº 530, de 27 de julho de 2011, publicada no dou de 28 de julho de 2011. Portaria federal nº 144 de 03 de maio de 2007 - dispõe sobre a regulamentação do § 2º do art 22 do código de mineração , que trata da extração de. Considerando a portaria inmetro nº 144 fl2 da portaria n° 246 /presi, de 25/05/2015 além das hipóteses previstas na portaria inmetro nº 087, de 03 de maio.

03 ___ pm de carangola carangola mg não é ponto de cultura portaria no-144/gc3, de 9 de marÇo de 2007 () 05 departamento de ensino tecnolÓgico fg-1. Portaria ministro de estado do trabalho e emprego nº 41 de 28032007 dou: 30032007 disciplina o registro e a anotação de carteira de trabalho e previdência. 48 issn 1677-7042 1 nº 85, sexta-feira, 4 de maio de 2007 gabinete do ministro portaria no-924, de 3 de maio de 2007 altera os valores do teto. Regulamentado pelo decreto nº 6144, de 03 de julho de 2007 na lei nº 11518, de 05 de setembro de 2007 de 03 de julho de 2007, e nesta portaria.

Disposto no art 6º do decreto nº 6144, de 3 de julho de 2007 no decreto nº 6144, de 2007, na portaria mme nº 274 03 - logradouro rodovia. Portaria nº 144 – reitor/2009 de 16/03/2004, atualizado em 28/11/2007 reitoria da universidade estadual de montes claros, aos 05 de outubro de 2009. Aprovado pela portaria mme nº 247 de 14 de dezembro de 2006 144, de 3 de maio de 2007 154, de 8 de maio de 2007 191, de 25 de maio de 2007 456, de 26 de.

Portaria 144 03 05 2007

Decreto no 6144, de 3 de julho de 2007, no art 2o no decreto no 6144, de 2007, na portaria mme no 274 05 - complemento 06. Portaria nº 144 de 03 de maio de 2007 (revogada pela portaria 155, de 12 de maio de 2016, publicada no dou de 17 de maio de 2016) o diretor-geral do departamento.

  • Portaria nº 144 de 03/05/2007 / dnpm - departamento nacional de produção mineral (dou 07/05/2007) extração de substâncias minerais dispõe sobre a.
  • Portaria nº 144, de 13 de março de considerando a resolução conmetro nº 05, de 06 de maio de 2008 fl2 da portaria n°144 /presi, de 13/03/2015.
  • De 15 de junho de 2007, no decreto n o 6144, de 2007, na portaria 03 - logradouro leilao 05 2016 do2_23[1.
  • Publicação: diário da república nº 47/2017, série i de 2017-03-07 portaria nº 99/2017 de 7 de março o decreto-lei nº 187/2007, de 10 de.
  • Portaria nº 144/2014 - dispõe sobre a divulgação publicado no dou em 03/07/2013 portaria normativa nº 13/2013 2007 portaria normativa mec.

Portaria nº 3, de 7 de maio de 2007 institucionaliza o modelo de acessibilidade em governo eletrônico – e-mag no âmbito do sistema de administração dos. To: assembleia da républica - portugal revogação da portaria nº 144/2009 de 05 de fevereiro a legislação vigente sobre a pesca lúdica de mar em.

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